Veja detalhes do julgamento do recurso do ex-presidente Lula, em Porto Alegre

Capital gaúcha vive clima de expectativa e tensão por causa de grandes manifestações dos seguidores do ex-presidente

Manifestantes ocupam as ruas de Porto Alegre em apoio ao ex-presidente Lula(Foto: Reprodução)

Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu recurso julgado nesta quarta-feira(24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Aalegre, segunda instância das ações da Operação Lava Jato.

A condenação de Lula por um crime comum foi a primeira imposta a um ex-presidente no Brasil. Tanto o petista quanto o Ministério Público Federal (MPF) recorreram da decisão: a defesa pede a absolvição de Lula, e o MPF solicita o aumento da pena. Na sentença, Moro sustenta que a OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina a Lula por meio da entrega do triplex e reformas realizadas no imóvel.

O ex-presidente nega ser dono do apartamento. Nesse mesmo processo, Lula foi absolvido da acusação de ter se beneficiado irregularmente do armazenamento de seu acervo presidencial, pago pela empresa. Na segunda instância, o caso será analisado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre. O processo possui outros seis réus.

Lula, cercado de apoiadores e admiradores, acredita que a justiça irá inocentá-lo(Foto: Reprodução)

Acusação

O ex-presidente foi denunciado na 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido da empreiteira OAS um triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a denúncia, o imóvel e sua reforma teriam sido propina da OAS a Lula por favorecimentos à empreiteira em contratos com a Petrobras. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex.

Porto Alegre

O TRF-4 tem jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com sede em Porto Alegre. Os desembargadores da Corte julgam recursos em causas decididas por juízes federais de primeiro grau. É o caso do processo de Lula, visto que as ações da Lava Jato são julgadas pela Justiça Federal em Curitiba.

Formam a 8ª Turma do TRF-4 três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava Jato na segunda instância; Leandro Paulsen, revisor do processo e presidente do colegiado; e Victor Luiz dos Santos Laus, decano do colegiado.

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