Três são presos acusados de envolvimento em fraude que causou prejuízo de R$18 milhões na Bahia

Alvo da ação foi uma empresa varejista de pedras naturais que utilizava laranjas e não repassava valores do ICMS cobrado de clientes

Até uma pistola com documentação irregular foi apreendida durante ação dos policiais, segundo a SSP(Foto: Divulgação)

Uma operação denominada Mosaico, deflagrada nesta quinta-feira(22) pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Secretaria da Fazenda da Bahia, desarticulou um grupo criminoso que causou um prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado, nos últimos quatro anos. (Veja o vídeo)

Três mandados de prisão e oito de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e em Camaçari, na Região Metropolitana. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”. Foram presos o proprietário da empresa, Marcos Antônio Oliveira dos Santos, apontado como o articulador do esquema; o funcionário Romário da Silva Romero, utilizado como laranja e o contador José Wildson Moreira dos Santos, considerado o responsável por orientar as estratégias contábeis de fraude ao fisco.

Na casa de Marcos Antônio, apontado como líder da organização, localizada, no condomínio Busca Vida, município de Camaçari, as equipes apreenderam documentos, celulares, computadores, chips, pen drivers, joias, dinheiro e uma pistola calibre 380 com documentação atrasada.

A Gabisa, segundo investigações, cometia três tipos de crime contra a ordem fiscal: o não pagamento do débito fiscal declarado, a sobreposição reiterada de empresas e a utilização de sócios laranjas. O empresário Marcos Antônio realizava a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, e direcionava o débito constituído para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

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