STJ nega novo pedido de liberdade a Guarda Municipal acusado de matar ex-dançarino

O Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus ao guarda municipal Ricardo Luiz Silva da Fonseca, acusado de atirar e matar o ex-dançarino e representante comercial Marcelo Tosta, no dia 3 de dezembro do ano passado, em uma casa de shows da orla de Piatã, em Salvador. Segundo a polícia, ele agiu em companhia de um outro guarda municipal, Nailton Adorno do Espírito Santo, 30 anos, preso menos de 48 horas depois do crime e já colocado em liberdade por ordem judicial.

A decisão sobre a manutenção da prisão de Ricardo foi em razão de mais uma tentativa de habeas corpus impetrado pelos advogados pelo servidor municipal que depois do crime fugiu e só se entregou quase no fim de fevereiro e foi levado para o presídio da Mata Escura, onde segue preso.

A primeira tentativa de libertar Ricardo da prisão foi indeferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por isso, os advogados de defesa recorreram com nova ação, mas o despacho do relator, ministro Hilton Fontes Lacerda, foi seguido pelos ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi, que votaram mantiveram a decisão do relator.

Em um dos trechos do despacho, Hilton Lacerda disse que “caso em que a segregação cautelar foi mantida para a garantia da ordem pública em razão da periculosidade do paciente, evidenciada pelas circunstâncias concretas do fato delitivo – teria alvejado a vítima com disparo de arma de fogo, no momento em que já estava imobilizada pelo seu comparsa – além de ter posto em risco a vida de várias pessoas, uma vez que os fatos transcorreram dentro de uma casa de shows superlotada, olvidando-se, dessa forma, da relevante função de que estava investido na condição de guarda civil municipal. Prisão preventiva justificada, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. Precedentes.”.

Na conclusão do relatório, o ministro diz que “a esta Corte Superior de Justiça é vedado apreciar, no caso, o pleito de concessão de prisão domiciliar, uma vez que não foi objeto de aberta apreciação pelo tribunal local”.

O crime

De acordo com a polícia, Marcelo foi morto no dia 3 de dezembro, durante evento realizado em uma casa de shows da orla de Piatã, depois que foi agarrado por Nailton Adorno e executado com tiros de pistola auomática por Ricardo, dois gurdas municipais que estavam fora de serviço. De acordo com as apurações, havia uma rixa entre os dois e o ex-dançarino, por causa de uma briga, 30 dias antes, em outra casa de shows de Salvador.

Na hora do crime, Ricardo acabou atirando na perna do parceiro de crime que foi elvado para o Hospital Geral do Estado e, depois de interrogado, caiu em contradição e acabou recebendo voz de prisão em flagrante. Após ser operado e passar vários dias internado e custodiado dentro do HGE, ele foi levado para a cadeia mas os advogados conseguiram a liberação dele para responder ao processo em liberdade.

A prisão de Ricardo ocorreu quase no fim de fevereiro. Depois de decretada prisão preventira, ele escapou de Salvador e os advogados dele acabaram negociando a rendição dele, que foi levado para o presídio, após fracassadas as tentativas de colocá-lo em uma prisão militar, sob alegação de que exerce função de segurança pública, já que integra a Guarda Municipal de Salvador.

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