Pilotos de jet-ski reclamam da Marinha e se dizem discriminados pelo rigor da fiscalização

Todos concordam com as ações de prevenção à segurança, mas reclamam que pilotos de lancha têm privilégios ao não serem igualmente fiscalizados

Agentes da Marinha, em uma das rampas de acesso ao mar, por onde as embarcações são colocadas na água

A fiscalização das motoaquáticas, popularmente conhecidas por jet-skis, pela Capitania dos Portos da Bahia está provocando polêmica em Salvador, especialmente nos que guardam os seus equipamentos em marinas do bairro da Ribeira. “Perseguição” é a palavra mais pronunciada pelos que reclamam.

O #AgoraNaBahia recebeu, desde o último sábado(13), várias mensagens de proprietários desse tipo de embarcação, alegando que os agentes da Marinha estavam de plantão nas rampas que dão acesso às marinas e, no momento em que os jets chegavam, todos eram abordados e obrigados a fazer o teste do bafômetro, além de terem documentos conferidos.

Mas não é a simples fiscalização que está incomodando os usuários de jet que aproveitam as rampas de acesso ao mar construídas no local, para fazer passeios pela Baía de Todos os Santos. “O problema é a forma como estamos sendo tratados, inclusive com dedo em riste por alguns agentes”, reclama um dos pilotos que pede para não ser identificado.

Ele conta que logo ao parar a embarcação, ouviu gritos de um dos agentes e ficou meio assustado. “O cara nao teve a menor educação e começou a gritar para que eu fosse ao encontro do grupo. Eu nem imaginei o que teria feito de errado”, disse o piloto. Segundo ele, o objetivo dessa “intimação”, foi fazer o exame de bafômetro e apresentar os documentos dele e da embarcação.

Marcos, outro piloto com mais de 15 anos de experiência, também comentou a ação da Marinha, fazendo questão de ressaltar a importância do trabalho dos agentes para a garantia da segurança no mar. “É absolutamente justo e necessário que isso seja feito, pois é uma garantia para os que navegam dentro da legalidade, possam estar cada vez mais seguros. Sempre pedimos essa fiscalização, mas ocorre que a forma como ela está sendo
feita, não achamos legal”, reclama.

O que ele diz que não é “legal” é a aferição de velocidade na aproximação da marina ou do ponto de atracação da embarcação. Não há, no entanto, um radar de velocidade no mar que possa atestar se o piloto passou dos limites e este é um dos conflitos, pois os fiscais sempre alegam que usam a experiência para determinar se há excessos. “Essa experiência é questionável, diz Ramiro, 39 anos que tem jet há três. Legalmente, não há como alguém ser multado se não há aferição técnica em relação à velocidade, a menos que o piloto esteja, realmente, extrapolando, provocando marolas, fazendo manobras arriscadas, etc.

Para as embarcações tipo jet-ski, há normas diferenciadas e que devem ser cumpridas com rigor:
– Todos as pessoas em jet-ski precisam usar coletes salva-vidas devidamente
homologados, em quantidade igual ou superior ao número de pessoas na
embarcação;
– Apenas motos aquáticas (com três lugares) têm permissão para rebocar
dispositivos aquáticos de diversão, como pranchas e boias;
– Não se pode conduzir jetskis com crianças posicionadas a frente do
condutor;
– A distância limite para se navegar com jetski é a 200 metros da orla da
praia.
– É permitido o desembarque de jetski em praias, porém a aproximação deve
ser perpendicular à orla e a velocidade não pode ultrapassar 3 nós (5,5
km/h).
– Jetskis só podem ser ancorados a partir de 50 metros de distância da areia
onde houve concentração de banhistas e que não tenha demarcação
específica para navegação;

Outras duas polêmicas entre os pilotos de jet são a exigência de documento original, recusando a fotocópia, ainda que esteja com firma reconhecida. Mas a lei, neste caso, é
clara e exige a documentação original, tanto do piloto quanto do veículo. A resolução da Marinha diz, também, que embarcações miúdas (com menos de cinco metros, como é o caso do jet ski), “somente podem permanecer operando nas águas à luz do dia, entre o nascer e o por do sol”. Lanchas, iates e embarcações maiores têm autorização para navegar em todos os horários, desde que contem com presença de luzes.

Esse conflito entre banhistas, pilotos de grandes embarcações e de jet-skis é antigo e as reclamações começam com histórias de imprudências de alguns pilotos que não respeitam as regras de segurança, fazendo manobras em locais onde há banhistas e usando velocidade inadequada em alguns pontos.

A Marinha tem sido rigorosa e vem exigindo cada vez mais o cumprimento das normas, através de campanhas e da fiscalização. Todos os anos é lançada, no período do verão, uma campanha para incentivar que todos pilotem embarcações de acordo com as leis, evitando acidentes. Este ano, a campanha chegou à 22ª edição, lançada em novembro passado. Com o título “Legal no Mar – Navegue com Segurança”, trata-se de uma ação educativa com o propósito de orientar o público sobre a utilização segura dos mares e rios. A Marinha prometeu que a campanha teria material informativo sobre as normas de segurança da navegação e sinalização náutica, além da realização de palestras em colônias de pescadores e entidades náuticas. Através da TV, vários artistas e navegadores deram depoimento falando dessas ações.

Discriminação

Os pilotos de jet reclamam do que chamam de discriminação por parte dos agentes da Capitania dos Portos, pois, de acordo com eles, raramente as lanchas são abordadas. A fiscalização, segundo eles, ocorre, na grande maioria dos casos nas marinas onde estão as motoaquáticas e nunca em locais onde chegam grandes ou médias embarcações.

“Eu nunca ouvi dizer que tenha um grupo de marinheiros fiscalizando a chegada de lanchas na Baía Marina ou Yatch Clube ou outra qualquer para fazer teste de bafômetro em pilotos de lancha, mas quando fala em jet, todo mundo vem pra cima”, reafirma Marcos.

Marinha

A produção do #AnB entrou em contato com a assessoria de comunicação social da Marinha, levando as reclamações feitas e os principais pontos desta reportagem, recebendo a promessa de que, nesta terça-feira(16), haverá a resposta.

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