Médico credenciado pelo SUS é acusado de cobrar por cirurgias; denúncia é do Ministério Público

Investigações foram feitas seguindo depoimento de pacientes que se disseram vítimas do profissional

O médico Samuel Artur Cardoso de Souza foi denunciado pelo Ministério Público estadual por cobrar de pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS) o pagamento de valores pela realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos. A denúncia do promotor de Justiça Tiago Quadros, informa que o médico trabalhava como ortopedista conveniado do SUS na Casa de Saúde Santana(CSS), em Feira de Santana, onde teria realizado as cobranças ilegais. Conforme as investigações, os valores cobrados chegaram a R$ 1.120 de duas pacientes.

Samuel Cardoso é acusado de ter cobrado de duas pacientes, nos dias 23 de agosto de 2010 e 2 de setembro de 2013, o total de R$ 1.120. Os valores “simbólicos” teriam sido exigidos, respectivamente, para realização de duas cirurgias no braço direito (uma por R$ 300 e outra por R$ 400) e de um tratamento cirúrgico nos punhos (R$ 420). Conforme a denúncia, o médico chegou a argumentar a uma das pacientes que a prestação do serviço pelo SUS demoraria a ponto de causar “paralisia nos movimentos do braço direito”. À outra paciente o ortopedista teria escrito em “um papel o valor a ser pago e o nome da pessoa que deveria recebê-lo” e respondido a ela, quando questionado sobre se o procedimento não seria coberto pelo SUS, que “cobria mas não pagava”.

Ele vai responder pelo crime de concussão, quando um funcionário público exige vantagem indevida em razão da função que possui ou possuía. A prática criminosa está prevista no artigo 316 do Código Penal.

O #AgoraNaBahia tentou contato com o médico, mas não teve sucesso, pois a atendente na clínica onde ele foi acusado de fazer a cobrança, disse não ter autorização para informar o número do profissional. De acordo com a TV Subaé/Globo, ele teria afirmado que não é mais credenciado pelo SUS há cerca de dez anos.

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