Eleitores com mobilidade reduzida têm até 9 de maio para solicitar seção especial no dia da eleição

Seções especiais procuram atender às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Os eleitores com deficiência ou que tenham mobilidade reduzida, incluindo idosos, e que desejarem transferir seus locais de votação para uma seção especia,l devem comparecer a um dos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral até o próximo dia 9 de maio. A data é limite para realização de qualquer atualização relativa ao cadastro eleitoral.

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA) disponibiliza opções de seções especiais em todos os bairros. Atualmente, conforme cadastro do Eleitoral baiano, 203 seções estão preparadas para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

As seções especiais são salas com acesso facilitado, isto é, com rampas, corrimãos, sem a presença de degraus e, em geral, no térreo dos edifícios que funcionam como locais de votação.

Além de votar em local apropriado, o eleitor com deficiência e/ou mobilidade reduzida tem ainda o direito de, ao votar, ser auxiliado por um acompanhante de sua confiança, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao Juízo Eleitoral, e conformidade com o artigo 56 da Resolução 23.372/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prazo

Nove de maio é o prazo final para o cidadão requerer qualquer alteração no cadastro eleitoral em 2018, sendo prazo limite também para que o eleitor solicite a atualização de seus dados pessoais; transferência de domicílio eleitoral, inclusive, para os que ainda não têm o título, o alistamento eleitoral.

Os eleitores que deixaram de atender a convocação do TRE-BA para a revisão biométrica também poderão procurar os cartórios até o dia 9 de maio para regularização do título eleitoral. Para ser atendido, o cidadão deverá apresentar documento original de identificação com foto e comprovante de residência atualizado (máximo de três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco).

Homens que farão a primeira via do título devem levar o comprovante de quitação militar, seja carteira de reservista ou certificado de alistamento militar. O TRE baiano lembra ainda que, para os casos de primeiro título, a CNH não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

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