É o Tchan é processado e corre o risco de não participar do Carnaval

Grupo é acusado de descumprimento de contrato pelo antigo detentor da marca

(Foto: Alex Dantas /Divulgação)

O grupo É O Tchan corre o risco de não se apresentar no Carnaval de Salvador deste ano, pelo menos não usando o nome que consagrou a banda nacionalmente. Isso porque existe uma ação na justiça que investiga a acusação de quebra de contrato entre a empresa que administra a banda atualmente (Bicho da Cara Preta) e o antigo dono da marca, Denilson Luz Soledade, compositor conhecido como Bieco do Tchan.

De acordo com informações do Jornal A Tarde, os advogados de Soledade devem entrar com pedido de liminar nos próximos dias para que o grupo perca o direito de utilizar a marca. A ação é justificada pelo suposto descumprimento de contrato que passava a titularidade do nome É o Tchan para a Bicho da Cara Preta, em 1996. No documento, constava que, além dos R$ 50 mil pagos na época pela titularidade, o É o Tchan tem a obrigatoriedade de gravar uma música do compositor (autor do sucesso “Segura o Tchan”), em cada CD.

Este item teria sido descumprido com a gravação de um disco promocional em 2007, época em que ação foi aberta na Justiça. A causa foi ganha no Tribunal de Justiça em primeira e segunda instâncias, informou os advogados André Sena e Roberto Lebre. “Inicialmente, a multa seria contratual previa R$ 500 mil, mas a cifra foi atualizada em R$ 1.728.069,51”, disse Sena.

A Bicho da Cara Preta admitiu, por meio do seu advogado José Hormínio Curvello Filho, o teor da ação e as perdas no TJ, mas informou que a ação continua a tramitar no STJ. O empresário Cal Adan e o músico Washington Luís Silva Santos – o Compadre Washington, respondem pelo grupo e, apesar de procurados, preferiram não se pronunciar.

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