Cada vez mais exigentes em relação à qualidade dos produtos e serviços, os consumidores muitas vezes passam batido por uma questão importante acerca da alimentação. Embora conheçam os riscos da proliferação de doenças causadas por comidas contaminadas, poucos sabem como assegurar se determinado estabelecimento é confiável ou não para comercialização de comidas e bebidas. A dica, no entanto, é simples: fique de olho no alvará sanitário.

Diferente do alvará de funcionamento, que todo e qualquer estabelecimento precisa ter para poder funcionar, o alvará de saúde é uma exigência da Vigilância Sanitária para as empresas que, por ventura, possam oferecer algum tipo de risco à saúde da população, a exemplo de restaurantes, lanchonetes, supermercados, bares, clínicas, hospitais, entre outros. Por isso, ao chegar em algum desses locais, observe a presença do documento. Ele deve estar exposto em local visível, para que o consumidor tenha certeza que a empresa cumpre as regras exigidas por lei.

A garantia de higiene está no alvará sanitário. Ele só é emitido após a autoridade sanitária do município observar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, seus equipamentos e os manipuladores que desenvolvem atividades relacionadas á saúde.  A presença deste documento comprova que o estabelecimento esta dentro das normas exigidas pela fiscalização, dando garantia dos serviços prestados pelo local e reduzindo os riscos à saúde da população.

O alvará sanitário deve ser renovado todos os anos. E se mesmo com a presença do documento, você ainda se sentir inseguro em relação às práticas higiênicas de um estabelecimento, você pode, por exemplo, solicitar uma visita à cozinha de um restaurante. O gerente, dono ou funcionários do local não podem negar, pois este é um direito do consumidor garantido por lei.

Porém, se você notar a ausência do alvará de saúde, certifique-se com o dono do local e, caso não possua, denuncie à Vigilância Sanitária do seu município, pois quem não possui este documento está atuando de forma clandestina. Neste caso, a empresa pode multada, interditada e/ou fechada conforme as leis vigentes, e só poderá voltar a funcionar após regularizar a situação.

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