Começa nesta segunda-feira(8) credenciamento de ambulantes para festas populares; confira detalhes

Prefeitura divulgou todas as regras para a comercialização de produtos para que haja boa convivência entre comerciantes e população

Está aberto a partir desta segunda-feira(8), o período de credenciamento para quem deseja trabalhar nas festas populares de 2018. A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial do Município, no último dia, no qual foram estabelecidos prazos e regras para os ambulantes interessados em atuar nas festas do Bonfim, São Lázaro, Itapuã, Rio Vermelho, além de Fuzuê e Furdunço, no Carnaval.

A primeira festa de 2018 a integrar a medida é a Lavagem do Bonfim – que ocorre no dia 11 de janeiro. Serão oferecidas 400 vagas para isopor e 20 para carrinhos e food trucks. Os interessados em trabalhar na festa deverão fazer o licenciamento nesta segunda-feira, exclusivamente através do site do Sistema de Credenciamento de Ambulantes, entre 10h e 23h59, ou enquanto houver vagas. A exceção é para baianas de acarajé​​, que serão cadastradas presencialmente no ​​setor de Licenciamento da Semop, localizado na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, Pirajá(ao lado da Coelba).

Após efetuar o cadastro pelo site, o ambulante deve comparecer ​ao ​​Setor de Licenciamento da Semop, de posse dos documentos pessoais e do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago​,​ de modo a efetivar o cadastro.​ ​Os valores da licença variam entre R$ 25,06 para tabuleiros e R$ 451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento.​ ​

Proibições

Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, devendo ser descartáveis. Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização.

Vistoria

Antes do licenciamento das referidas festas, os caminhões de compras de latinha, carros de gelo e food trucks – e comida de rua em geral – deverão comparecer à sede da Revita para fazer a vistoria do veículo, das 9 às 13h dos dias 8 e 9 de janeiro. A unidade fica localizada na Rua da Indonésia, em Pirajá, e a inspeção valerá para todas as festas populares do período. Nos casos de licenciamento de food trucks, a vistoria também deverá ser feita pela Vigilância Sanitária de Salvador (VISA).

Atividade sonora

Também caberá à Semop a concessão de alvará de autorização sonora e a fiscalização das emissões sonoras nas festas populares de 2018. Para utilização de níveis máximos de som e ruídos em eventos de médio e grande porte de qualquer natureza, a solicitação com a devida justificativa deverá ser feita à Semop, que deliberará previamente sobre os níveis máximos a serem utilizados, considerando a localização, duração do evento e a legislação municipal.

Cronogramas

O licenciamento para a Lavagem do Bonfim será realizado dia 8 de janeiro. A instalação dos equipamentos deve ocorrer no dia da festa, 11 de janeiro, devendo toda a estrutura ser removida até o dia 13 deste mês. Para a Festa de São Lázaro, no dia 31 deste mês, o credenciamento acontece no dia 12, com instalação no dia da festa e remoção dos equipamentos até o dia 1º de fevereiro. A Lavagem de Itapuã, marcada para o dia 1º de fevereiro, tem o licenciamento agendado para o dia 10 de janeiro, instalação no dia do festejo e remoção até 3 de fevereiro.

Para a Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho, o licenciamento está marcado para o dia 15 de janeiro, a instalação em 2 de fevereiro – dia da festa -, e a desmontagem no dia 3 de fevereiro. Os pré-carnavais do Fuzuê (03/02) e Furdunço (04/02) têm, respectivamente, licenciamentos marcados para os dias 16 e 17 de janeiro, com instalação nos dias dos eventos e desmontagens um dia após a realização dos folguedos. Todos os equipamentos devem ser desmontados até as 8h do dia determinado pela Semop.

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